Políticas de Segurança e Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá e seja bem-vindo à nossa Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade ajuda você a tomar decisões embasadas sobre seu relacionamento conosco, portanto leia-a atentamente.

  1. Introdução

A Política de Privacidade estabelecida abaixo (“Política de Privacidade”) descreve quais informações serão coletadas pela SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA., sociedade com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, km 136, bloco 4, módulo 5, Eugênio de Mello, CEP 12247-004 (“Saraiva Educação”), proprietária, entre outros, do software, website SARAIVA APROVA (“Saraiva Aprova”), aplicativo e demais dispositivos, em sua relação com o usuário de sua plataforma (“Usuário”), para o fornecimento de curso preparatório a distância para 1ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (“OAB”) oferecido pela FGV Projetos. Em especial, essa Política de Privacidade descreve como serão coletadas, utilizadas e compartilhadas as informações que você, Usuário, compartilha conosco.

Para que possamos dar o primeiro passo, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais fins.

Importante deixar claro que todas as informações que coletamos em nossa plataforma estão relacionadas com a utilização dos Testes Padronizados e acesso a todos os conteúdos disponibilizados no website Saraiva Aprova e serão utilizadas para aperfeiçoar o conteúdo educacional disponibilizado ao Usuário, a sua experiência com o Saraiva Aprova e sua trajetória educacional no curso.

Esta política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços do Curso ou da Plataforma do Saraiva Aprova, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta política. Quaisquer funções, ferramentas e conteúdos disponíveis ao Usuário por meio da Plataforma do Saraiva Aprova serão doravante chamados de “Serviços”.

Para a utilização de qualquer forma dos Serviços é obrigatório que o Usuário aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Saraiva Aprova disponíveis em www.saraivaaprova.com.br. Os termos grafados em maiúsculo estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.

  1. Informações coletadas

2.1. Em razão dos Serviços prestados, o Saraiva Aprova poderá coletar, uma vez que obteve consentimento livre e expresso do Usuário, as seguintes informações:

a) dados fornecidos pelo Usuário, incluindo os cadastrais (nome do Usuário, senha no site, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, código postal, unidade federal, instituição de ensino, série, período, turma, entre outros solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), número de inscrição no Exame da Ordem, informações ou conteúdos criados ou compartilhados pelo Usuário do Saraiva Aprova, bem como informações sobre o uso dos Serviços, o que inclui o desempenho do Usuário nas questões por ele realizadas e a frequência e duração de suas atividades. Caso você escolha se conectar utilizando suas mídias sociais, teremos acesso apenas às permissões mínimas, como: a) dados referentes aos seus tweets, seguidores e seu endereço de e-mail, no caso do twitter; b) nome, foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas, no caso do Facebook;

b) geradas a partir de qualquer interação do Usuário com outros Usuários, professores, ou sistema e funcionalidades do Saraiva Aprova, ou outras entidades a ele vinculadas mediante contrato, por meio dos Serviços oferecidos;

c) sobre a localização do usuário derivada do endereço de IP ou outros meios; dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) o Usuário instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo Saraiva Aprova;

d) fornecidas por parceiros externos, a respeito do Usuário e de suas atividades dentro e fora do Saraiva Aprova. Podem incluir, por exemplo, informações de um parceiro quando são ofertados serviços em conjunto ou de um anunciante sobre suas experiências e interações com ele;

e) de aplicativos de terceiros, se o cadastro for realizado por meio deles. Poderão ser coletadas interações com o Serviço por meio de aplicativo de terceiros, assim como informações sobre a atividade do Usuário nele disponíveis publicamente (“curtidas” e publicações no Facebook, por exemplo);

f) de empresas que pertencem ao grupo econômico do Saraiva Aprova ou que são operadas por ele, de acordo com os seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade independentes; e

g) adicionais, na forma e nos limites do consentimento específico e expresso correspondente, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

Por favor, note que o Saraiva Aprova considera dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita identificá-lo por meio da adoção de procedimentos e mecanismos disponíveis a qualquer interessado. Informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos da legislação aplicável.

As informações que coletamos em nossa plataforma, incluindo aquelas de identificação pessoal, nos ajudam a personalizar e melhorar continuamente sua experiência e o uso destes Serviços, o que nos possibilita atender ainda mais as suas necessidades e as nossas necessidades de negócios. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pelo Saraiva Aprova, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.

O Saraiva Aprova poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e dar suporte aos seus Serviços, bem como outras tecnologias análogas.

Garantimos sua privacidade, por isso, não coletamos quaisquer informações consideradas sensíveis, como opções religiosas ou políticas, mas apenas o que consideramos necessário para a prestação dos Serviços.

  1. Utilização das informações coletadas

3.1. As informações coletadas pelo Saraiva Aprova poderão ser utilizadas com os seguintes fins:

a) aperfeiçoar os Serviços e desenvolver novas funcionalidades com relação a eles;

b) sistematizar o desempenho do Usuário, relacionando e cruzando dados, como disciplina, instituição de ensino, quantidade, frequência e duração das atividades realizadas, entre outros;

c) auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora dos Serviços, investigando atividades suspeitas ou violações dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade; e

d) geração de análises estatísticas com respeito ao uso do serviço;

e) outros fins, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente;

f) fornecer à instituição de ensino parceira do Saraiva Aprova, relatórios de desempenho com informações individuais e coletivas a respeito do desempenho tão somente dos seus alunos e, de maneira agregada e anonimizada, as informações relativas a toda a massa de usuários Saraiva Aprova.

  1. Compartilhamento das informações coletadas

4.1. As informações e dados coletados pelo Saraiva Aprova poderão ser compartilhadas com terceiros com os seguintes fins:

a) gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei;

b) gerar dados individualizados a respeito do desempenho do Usuário, que serão disponibilizados ao próprio Usuário e, nos casos de Parceria com o Saraiva Aprova, a sua instituição de ensino, de modo a possibilitar seu progresso educacional e a melhoria das atividades da sua instituição de ensino;

c) fornecer ao Facebook, Google+, provedor da conta de e-mail pelo qual o Usuário se cadastrou ou ainda à operadora de telefonia celular, informações a fim de habilitar a conta do Usuário. Tais dados receberão o tratamento especificado nas políticas de privacidade do respectivo serviço e não desta Política de Privacidade;

d) permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Saraiva Aprova ou de parte deles;

e) responder a um processo legal (por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), se o Saraiva Aprova entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;

f) cumprir requisitos da legislação aplicável;

g) proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade do Saraiva Aprova, incluindo para impor os Termos de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado;

h) analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos Serviços;

i) análise estatística e estudo acadêmico de pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei;

j) outros fins que se direcionem às atividades do Saraiva Aprova, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.

Caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte dos Serviços ou seus ativos seja alterado, as informações coletadas do Usuário poderão ser transferidas para o novo proprietário.

  1. Informações sobre cookies, outras tecnologias e coleta de dados de terceiros

Tecnologias como cookies, pixel tags (“pixels“), identificadores de dispositivo ou outros e armazenamento local (“Cookies e tecnologias semelhantes“) são usadas para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Usuário, celular ou outro dispositivo. Pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, Web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da Web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar Cookies e transmitir informações para os parceiros do Saraiva Aprova. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.

Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para: (a) permitir que o Saraiva Aprova mostre os conteúdos mais relevantes para o Usuário; (b) melhorar os produtos e Serviços; e (c) ajudar a manter os Serviços seguros.

Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

Categorias de uso

Exemplos

Autenticação

Responsável por indicar que o Usuário está conectado, para que seja possível oferecê-lo os recursos apropriados, bem como para entender como os Usuários usam a plataforma e outros aplicativos e serviços.

Segurança e integridade do site

O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam os Termos de Uso. Por exemplo, auxilia a proteger a conta do Usuário contra acessos indesejados.

Anúncios, ideias e medição

Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para o Usuário e analisar produtos e serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um Cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar Cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se o Saraiva Aprova exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho , ou informar como o Usuário interage com ele.

Recursos e serviços do site

Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando o Usuário viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.

Desempenho

O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade o Saraiva Aprova é carregado para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador do Usuário ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.

Análises e pesquisas

O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar produtos e serviços, incluindo quando o Usuário acessa o Saraiva Aprova ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar Cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como o Usuário está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros do Saraiva Aprova.

É possível ao Usuário gerenciar preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo determinados Cookies. Isso, porém, poderá comprometer os Serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que integram os Serviços.

  1. Armazenamento das Informações

O Saraiva Aprova, ao coletar as informações de seus Usuários, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente. Contudo, é necessário salientar que a segurança na internet não é perfeita, podendo ocorrer interceptações e violações de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.

Caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, o Saraiva Aprova não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos Usuários.

Os dados e informações dos Usuários serão armazenados em servidores nos Estados Unidos da América. O Usuário consente de forma livre e expressa que seus dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.

  1. Exclusão das informações pelo Usuário

Os dados serão armazenamos pelo tempo necessário para o fornecimento dos Serviços ao Usuário e nos demais casos especificados por esta Política de Privacidade. As informações associadas à conta do Usuário serão mantidas até que a relação jurídica entre o Usuário e o Saraiva Aprova seja encerrada.

Após o término da relação jurídica, caso o Usuário solicite a exclusão de sua conta, os seus dados pessoais fornecidos ao Saraiva Aprova durante a sua utilização dos Serviços serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação.

  1. Alterações na Política de Privacidade

A Saraiva Aprova reserva-se o direito de atualizar e alterar essa Política periodicamente, notificando e solicitando o consentimento do Usuário nesse sentido, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Qualquer modificação entrará em vigor a partir de sua publicação no website.

Caso o Usuário não aceite as modificações na Política de Privacidade, terá o direito de manter a aplicação da Política de Privacidade vigente no momento de sua contratação até o término do período contratado de 6 (seis) meses.

DÚVIDAS

O Usuário deverá contatar o Saraiva Aprova no caso de qualquer dúvida acerca desta Política de Privacidade.

O usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento das informações do usuário foram suficientemente descritas nesta política de privacidade e que o Saraiva Aprova cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso do Saraiva Aprova, o usuário consente livre e expressamente e aceita com todas as disposições desta política de privacidade.